Em entrevista, Presidente da Fênix, Benice Folador, fala sobre a situação dos animais de rua em SLO

Um assunto que ganha cada vez mais holofotes é à causa animal. Depois de ser negligenciado por anos, o tema é introduzido nas mesas de debates e registra avanços notórios. Ao passo que encontra respaldo na legislação, defensores concentram esforços na conscientização dos cidadãos para a necessidade de preservar a integridade e o bem estar dos pets.

Em São Lourenço do Oeste, não é raro encontrar cães e gatos zanzando pelas ruas. A quantidade de pets à mercê da sorte é alarmante. Por ser uma cidade de pequeno porte, a quantidade de animais abandonados é alta.

Enfrentamento ao problema social encontra força em grupos de voluntários. Benice Folador, presidente da Fênix, avalia que há expectativa para resultados efetivos no médio e longo prazo. Em entrevista, ela fala sobre a situação de abandono de animais em São Lourenço do Oeste, melhorias no amparo legal à causa e meios de contribuição à entidade. Confira a íntegra da entrevista:

Destaque Regional - O abandono de animais é um problema histórico de São Lourenço do Oeste, assim como em todas as cidades da região. Atualmente, um dos serviços ao público que a Fênix exerce é o recolhimento e abrigo de pets em estado de abandono. Qual o atual cenário de abandono de animais em São Lourenço?

Benice Folador - A Fênix é uma Associação Protetora, de direito privado e sem fins lucrativos. Realiza trabalho voluntário, conforme suas finalidades estatutárias, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, voltado ao resgate, tratamento, e busca por lares definitivos e responsáveis aos animais resgatados nas ruas. Não é um serviço público, pois não têm competência, nem registro para tal, porém todo trabalho que realiza atinge setores vitais da sociedade, como saúde e educação, auxiliando na gestão pública e na sociedade como um todo, e sim, fazendo a vez do poder público. Vale salientar que em nosso município há duas políticas públicas voltadas à causa animal as quais foram propostas pela fênix ao Executivo, apoiadas, e em seguida aprovadas pelo Legislativo - o Programa Municipal de Controle de Reproduções de cães e gatos e o Conselho Municipal de Proteção Animal, aprovadas em 2017 e 2018, respectivamente. Sendo que ambas, atualmente, auxiliam o trabalho desenvolvido pela Associação. Em relação aos abandonos, são recorrentes. Entende-se que há diferentes tipos de abandonos, como por exemplo: animais abandonados às vias públicas, animais abandonados em imóveis privados, animais abandonados pelos seus tutores dentro de seus imóveis, onde os mantém amarados, sem alimentação e tratamentos veterinários necessários, animais que são abandonados em função de a família estar se mudando, animais que são abandonados por famílias onde uma nova criança irá nascer, fêmeas caninas ou felinas não castradas procriando infinitamente, entre outras situações de negligência, indiscriminadamente, são compreendidas como formas de abandonos.

DR - Com o período de pandemia, muitas pessoas adotaram, ou compraram pets. A medida que o tempo vai passando, algumas se desfazem dos cães e gatos.  Isso é sentido em São Lourenço do Oeste?

Benice - Em relação às compras e vendas de animais não temos dados e não temos conhecimento que em nosso município tenha canil autorizado com as devidas licenças veterinárias, alvarás sanitários e demais documentos necessários à criação de caninos e felinos para vendas, salvo, melhor informação.  Percebe-se que há vendas no Facebook, mesmo estas sendo proibidas com procedimento de denúncia para exclusão da publicação. Em relação aos animais adotados, informamos que entre janeiro a julho de 2020 a Associação Protetora efetivou 54 adoções entre cães e gatos a famílias que passaram por um processo de entrevista, identificação do espaço físico, do perfil da família adotante consonante com o perfil do animal, com critérios e condições estabelecidas por Termo de Responsabilidade, com valor jurídico, onde a família adotante de acordo com as condições de adoção estabelecidas pela Associação se compromete em dar continuidade à qualidade de vida do animal adotado. A qualidade de vida refere-se a ter espaço físico cercado ou murado, não manter o animal acorrentado, dar continuidade aos protocolos de vacinas, assumir toda e qualquer responsabilidade financeira que o animal venha a necessitar em função de alimentação, necessidades veterinárias e bem estar.  Às adoções firmadas pela Fênix há critérios e condições para que não aconteçam novos abandonos, pois ao retirarmos um animal da rua, trabalhos e criamos dispositivos para que estes não retornem mais. Em nosso município, é sentido sim o abandono, e ele vem de diferentes classes sociais e econômicas, de bairros carentes e não carentes, conforme dados de prestação de contas do cadastro da Associação, somente entre janeiro e julho já foram resgatados 58 animais entre cães e gatos, isto sem contar o recolhimento de outras entidades de proteção ou protetoras independentes, ou mesmo os animais errantes que são alimentados por pessoas da comunidade. O abandono é sentido de forma intensa no município de São Lourenço do Oeste, infelizmente.

DR - A quem tem um pet e quer se desfazer, como proceder para assegurar um futuro digno para ele?

Benice - Ao abandono, não existe dignidade. Ao assumir a responsabilidade de um animal se faz, para a vida toda. É preciso responsabilidade e comprometimento por muitos anos, até o fim da vida do animal.  Não vemos mães se desfazendo de filhos por que nasceu um novo bebê, nem pessoas abandonando carros ou móveis por que não cabem na garagem ou na nova casa que pretendem se mudar. Um ser humano decente, não abandona seus pais porque estão idosos, por que então abandonar um animal que assumiu como sua responsabilidade? Animais não são coisas, são vidas. Hoje, inclusive há tratativas e legislações que abordam a matéria, pautadas em proteção animal visando coibir o abandono, com regime jurídico especial aos animais. De acordo aprovação do Projeto de Lei 27/2018 pelo Senado, os animais não podem mais ser considerados "coisas". Esta aprovação também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com estas mudanças na legislação, os animais ganharam mais uma defesa jurídica em caso de abandonos e maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

DR - Infelizmente, alguns pontos da cidade foram transformados em parada de abandono de animais domésticos. Como isso vem sendo enfrentado em São Lourenço do Oeste?

Benice - Os abandonos ocorrem geralmente, às margens de Rodovias em meio rural ou urbanos, nas comunidades carentes, áreas industriais, e constantemente, no Bairro Araucária Park, município limítrofe ao nosso. Além da situação de abandonos há a situação de maus tratos recorrente que estamos enfrentando em nosso município. Afirmamos que os maus tratos e o sofrimento animal não é uma situação distante da realidade do município de São Lourenço do Oeste.  Lamentavelmente o que está acontecendo em nosso município é por demais repudiante e revoltante!  A exemplo disso, nos últimos dias um cão foi queimado por água fervente, outros foram esfaqueados e um felino baleado por nada mais nada menos do que sete tiros. Este último encontra-se entre a vida e a morte, internado em clínica veterinária da cidade sendo o laudo conclusivo de que, se sobreviver, ficará no mínimo paraplégico. Tudo, à custas financeiras de protetores, veterinários e associações protetoras, como a Fênix. Diante desta situação consta Projeto de Lei Municipal de Multa por Maus Tratos, elaborado pelo COMPASLO e Executivo Municipal que logo irão ao Legislativo Municipal para aprovação. Acredita-se que somente uma política pública, referente à matéria, poderá mudar a realidade de nosso município, impedindo que a crueldade adoeça nossa sociedade.

DR - Políticas de castração de pets foram adotadas recentemente. É possível fazer uma avaliação do resultado dessa ação? O resultado esperado foi alcançado?

Benice - Sim, atualmente a Associação Protetora se habilita neste Programa Municipal, amparada no artigo 2º da Lei Municipal n.º 2. 351 de 09 de novembro de 2017. O resultado é imensurável. Se considerarmos que em 3 anos foram mais de 300 animais castrados, o reflexo é impactante por anos e anos. Em progressão Geométrica, ao continuarmos com castrações em massa, a tendência é chegarmos ao limite zero. A castração social voltada ao coletivo é tendência mundial, e não destina-se a países pobres ou ricos de forma restritiva. Se verificarmos aqui na América Latina, o Brasil é a primeira economia, em detrimento da Argentina, onde programas de controle de reprodução de cães e gatos já são consolidados o Brasil ainda está evoluindo. E, nosso município está de parabéns, nossos gestores também.

DR - Quantos pets a Fênix abriga no momento?

Benice - Atualmente a Associação conta com 42 animais, distribuídos em 25 lares temporários e 2 lares coletivos. Destes 2 lares coletivos, um foi construído com recursos próprios de uma voluntária e outro com recursos de doações e promoções beneficentes em espaço cedido temporariamente em imóvel privado, também de uma voluntaria da Associação. Os números de abrigamentos variam em sazonalidade, sendo final de ano períodos mais críticos de abandonos, variam também, em função das condições financeiras e espaço físico disponível, haja vista que a Associação não possui sede, nem mesmo um abrigo para amparar todos os animais abandonados. A Associação sempre tenta manter entre 50 e 70 animais, garantindo assim que não haja superpopulação em espaços confinados em seus lares temporários. Prezamos sempre pela qualidade de vida após o resgate, e isto envolve muitas vezes em dizer "não" a algumas solicitações de ajuda, mantendo assim a qualidade de vida dos animais sob nossa tutoria, e oportunizando pessoas da comunidade a promover o resgate e transformação de um animal de rua, dividindo assim a sobrecarga de trabalho, uma vez que acreditamos que salvar um animal da rua não está restringido apenas aos Protetores de Animais. Todos somos capazes!

DR - Quem quiser contribuir com a causa, como pode proceder?

Benice - Atualmente o grupo conta com 31 voluntários (as) que se distribuem em atividades de limpeza, alimentação, banhos, transportes para vacinas, lavagens de cobertas e lares. Além do trabalho físico, também há o trabalho administrativo financeiro, de cadastro, de medicação, ração, bem como a organização e execução de projetos que visem levantar fundos para pagamento de todas as necessidades que envolvam os regatados. Estamos em busca de pessoas que sejam pró ativas, que possam contribuir fisicamente e intelectualmente à causa animal. Todo nosso trabalho envolve amor, recursos financeiros e tempo. Sem estes pilares nosso trabalho não se desenvolve. É preciso sempre, de pessoas que visem o amadurecimento da causa animal, de forma genuína, com um objetivo em comum: transformar vidas!